Antonio das Gracas Costa Junior
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANTONIO DAS GRACAS COSTA JUNIOR
Em números
2 decisões do STJ e de outros tribunais, de 13/08/2024 a 17/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/08/2024 a 17/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, GO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJGO Sem númeroApelante3ª Câmara Cívelacórdão de 17/04/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5378810-66.2025.8.09.0149
- STJ AREsp 2.595.790/GOAgravantedecisão monocrática de 13/08/2024Não conhecidoAdvogado: MARCIO VINICIUS SILVA GUIMARAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCIO VINICIUS SILVA GUIMARAESOAB/GO 27.801
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 121 CP1
- art. 129 Lei 8213/19911
- art. 129-A Lei 8213/19911
- art. 14 CP1
- art. 317 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
- AREsp na 1ª Turma do STJ379.635
- AREsp na 2ª Turma do STJ373.955
Acompanhe os processos de Antonio das Gracas Costa Junior
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.