Antonio Duarte Filho
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- ANTONIO DUARTE FILHO
Em números
1 decisão do STJ, em 05/10/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 05/10/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF HC 233.764 ED-AgR/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 23/03/2026NegadoAdvogado: EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 919.653/SPCorréudecisão monocrática de 30/01/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.450.858 AgR/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 04/03/2024NegadoAdvogado: WELLINGTON NEGRI DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.337.431/SPEmbarganteacórdão de 20/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 859.118/SPCorréudecisão monocrática de 05/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 787.297/SPCorréudecisão monocrática de 05/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.337.431/SPAgravanteacórdão de 05/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 849.419/SPCorréudecisão monocrática de 29/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 788.102/SPCorréudecisão monocrática de 03/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.066.855/SPRecorrentedecisão monocrática de 10/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 620.563AgravanteSexta Turmaacórdão de 28/03/2022NegadoAdvogados: EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI, PATRICK RAASCH CARDOSO, JULIANA FRANKLIN REGUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 620.563Pacientedecisão monocrática de 25/10/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI
- WELLINGTON NEGRI DA SILVA
- EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASIOAB/SP 127.964
- PATRICK RAASCH CARDOSOOAB/SP 191.770
- JULIANA FRANKLIN REGUEIRAOAB/SP 347.332
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 535 do Código de Processo Civil1.268.135
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
Acompanhe os processos de Antonio Duarte Filho
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.