Antonio Elinaldo Araujo da Silva
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
Candidatura nas eleições de 2026: Elinaldo, Deputado estadual · BA
- Como publicado
- ANTONIO ELINALDO ARAUJO DA SILVA
Em números
4 decisões do STJ e do STF, de 31/03/2022 a 18/10/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 31/03/2022 a 18/10/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.434.206/BAInteressadodecisão monocrática de 18/10/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RHC 225.790 AgR/BAAgravanteSegunda Turmaacórdão de 29/05/2023Não conhecidoAdvogado: GAMIL FOPPEL EL HIRECHEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 723.302Pacientedecisão monocrática de 04/10/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 162.136Recorrentedecisão monocrática de 31/03/2022NegadoAdvogados: GAMIL FÖPPEL EL HIRECHE, GISELA BORGES DE ARAÚJO, YURI RANGEL SALES FELICIANODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GAMIL FOPPEL EL HIRECHE
- GAMIL FÖPPEL EL HIRECHEOAB/BA 17.828
- GISELA BORGES DE ARAÚJOOAB/BA 27.221
- YURI RANGEL SALES FELICIANOOAB/BA 61.926
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 1 Lei 9613/19982
- art. 1 Lei 8137/19901
- art. 1030 CPC1
- art. 1042 CPC1
- art. 2 Lei 12850/20121
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
- HC na 5ª Turma do STJ645.619
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil559.372
- AREsp na 3ª Turma do STJ490.569
Acompanhe os processos de Antonio Elinaldo Araujo da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.