Antonio Figueiredo - Espólio
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANTONIO FIGUEIREDO - ESPÓLIO
Em números
2 decisões do STJ, de 13/10/2025 a 01/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/10/2025 a 01/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PR): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no CC 208.325/PRAgravadoacórdão de 01/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 208.325/PRInteressadodecisão monocrática de 13/10/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 47 Lei 11101/20051
- art. 49 Lei 11101/20051
- art. 6 Lei 11101/20051
- art. 805 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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