Antônio Francisco Sousa Lima
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANTÔNIO FRANCISCO SOUSA LIMA
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 10/11/2021 a 03/06/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 10/11/2021 a 03/06/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroEmbargado3ª Câmara Cívelacórdão de 03/06/2024ProvidoAdvogado: THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801686-79.2016.8.10.0001
- TJMA Sem númeroApelante3ª Câmara Cívelacórdão de 20/12/2023ProvidoAdvogado: THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801686-79.2016.8.10.0001
- STJ AREsp 2.100.365Agravantedecisão monocrática de 16/05/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroApelante5ª Câmara Cívelacórdão de 10/11/2021NegadoAdvogado: Wagner Antônio Sousa de AraújoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0827647-51.2018.8.10.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDESOAB/MA 10.106
- Wagner Antônio Sousa de AraújoOAB/MA 11.101
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil537.280
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
Acompanhe os processos de Antônio Francisco Sousa Lima
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.