Antonio Gomes dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANTONIO GOMES DOS SANTOS
Em números
11 decisões do STJ e de outros tribunais, de 07/03/2022 a 29/05/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 07/03/2022 a 29/05/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 10 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroApelanteSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 29/05/2025NegadoAdvogado: ATOS PAULO NOGUEIRA OTAVIANODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801239-57.2023.8.10.0127
- TJMA Sem númeroApelantePrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 06/06/2023ProvidoAdvogado: CLEMISSON CESARIO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0807200-31.2022.8.10.0024
- TJMA Sem númeroApelanteColegiado: Quarta Câmara de Direito Privado Ementa: Apelação Cível. Ação Anulatória de Cobrança de Tarifa Bancária. Extiacórdão de 05/12/2024ParcialAdvogado: ATOS PAULO NOGUEIRA OTAVIANODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801238-72.2023.8.10.0127
- TJMA Sem númeroEmbargantePrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 18/06/2024NegadoAdvogado: Clêmisson Cesário de OliveiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0807194-24.2022.8.10.0024
- STJ AREsp 2.566.591/MAAgravantedecisão monocrática de 24/04/2024NegadoAdvogado: CLEMISSON CESARIO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroApeladoQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 29/02/2024NegadoAdvogado: CLEMISSON CESÁRIO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0807196-91.2022.8.10.0024
- TJMA Sem númeroAgravanteTerceira Câmara de Direito Privadoacórdão de 21/02/2024NegadoAdvogado: CLEMISSON CESARIO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0807195-09.2022.8.10.0024
- TJMA Sem númeroApelanteColegiado: Primeira Câmara de Direito Privado Ementa Sessão do Dia 05 de Dezembro de 2023 Apelação Cível Nº 0807194-24.2acórdão de 08/12/2023NegadoAdvogado: CLEMISSON CESARIO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0807194-24.2022.8.10.0024
- TJMA Sem númeroApelanteTerceira Câmara de Direito Privadoacórdão de 08/11/2023ProvidoAdvogado: MAURÍCIO CEDENIR DE LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804064-11.2022.8.10.0029
- TJMA Sem númeroApelanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 26/07/2023NegadoAdvogado: CLEMISSON CESARIO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0807196-91.2022.8.10.0024
- TJMA Sem númeroApelante3ª Câmara Cívelacórdão de 07/03/2022Advogados: Andrea Buhatem Chaves, Barbara Cesario de OliveiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800509-51.2020.8.10.0127
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ATOS PAULO NOGUEIRA OTAVIANOOAB/MA 17.475
- CLEMISSON CESARIO DE OLIVEIRAOAB/MA 8.301
- MAURÍCIO CEDENIR DE LIMAOAB/PI 5.142
- Andrea Buhatem ChavesOAB/MA 8.897
- Barbara Cesario de OliveiraOAB/MA 12.008
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.917
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
Acompanhe os processos de Antonio Gomes dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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