ANTONIO JOSE DE LIMA COUTO NETO E CIA LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- CNPJ
- 06.252.415/0001-39 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
1 decisão do STJ, em 17/05/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 17/05/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no REsp 2.140.651/MAAgravanteacórdão de 14/08/2024NegadoAdvogados: ROSANGELA DE FATIMA ARAUJO GOULART, ANTÔNIO JOSÉ SALES BACELAR COUTO, JULIANE PEREIRA MELO LOPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.140.651/MARecorrentedecisão monocrática de 17/05/2024Não conhecidoAdvogados: JULIANE PEREIRA MELO LOPES, ANTÔNIO JOSÉ SALES BACELAR COUTO, PAULO CESAR CORREA MORAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.113.446/MAAgravantedecisão monocrática de 12/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.054.739/MARecorridodecisão monocrática de 16/03/2023ConcedidoAdvogados: ANTÔNIO JOSÉ SALES BACELAR COUTO, ALMIR FRANCISCO DUTRA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.113.446Agravantedecisão monocrática de 24/05/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ROSANGELA DE FATIMA ARAUJO GOULARTOAB/MA 2.728
- ANTÔNIO JOSÉ SALES BACELAR COUTOOAB/MA 9.566
- JULIANE PEREIRA MELO LOPESOAB/MA 15.791
- PAULO CESAR CORREA MORAESOAB/MA 19.833
- ALMIR FRANCISCO DUTRA NETOOAB/MA 8.922
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil879.772
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil506.628
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
Acompanhe os processos de ANTONIO JOSE DE LIMA COUTO NETO E CIA LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.