Antonio Jose dos Santos Lima
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANTONIO JOSE DOS SANTOS LIMA
Em números
11 decisões do STJ e de outros tribunais, de 06/12/2023 a 17/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/12/2023 a 17/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PI): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJPI Sem númeroApelante3ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 17/08/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802536-40.2021.8.18.0065
- TJPI Sem númeroApelante3ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 04/08/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800853-27.2024.8.18.0076
- TJPI Sem númeroAgravado2ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 23/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0754661-02.2026.8.18.0000
- TJPI Sem númeroApelante4ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 28/03/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801025-66.2024.8.18.0076
- TJPI Sem númeroEmbargante1ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 03/03/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000855-09.2009.8.18.0059
- TJPI Sem númeroEmbargante1ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 27/02/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000855-09.2009.8.18.0059
- TJPI Sem númeroApelante4ª Câmara Especializada Cível Apelação Cível (198) No 0802537-25.2021.8.18.0065 Apelante: Maria dos Remedios dos Santosacórdão de 26/01/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802537-25.2021.8.18.0065
- TJPI Sem númeroApelado5ª Câmara de Direito Público Apelação Cível (198) No 0000694-96.2009.8.18.0059 Apelante: Municipio de Luis Correia Advogacórdão de 30/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000694-96.2009.8.18.0059
- TJPI Sem númeroApelante3ª Câmara Especializada Cível Apelação Cível (198) No 0800852-42.2024.8.18.0076 Apelante: Antonio Jose dos Santos Lima Aacórdão de 25/06/2025PrejudicadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800852-42.2024.8.18.0076
- STJ AREsp 2.753.807/PIAgravadodecisão monocrática de 23/12/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJPI Sem númeroApelante6ª Câmara de Direito Público Relator: Des. Erivan Lopes Apelante/apelado: Município de Luis Correia Advogado: .alexandreacórdão de 06/12/2023Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000383-66.2013.8.18.0059
Leis e temas das decisões
- art. 487 CPC4
- art. 1 Lei 8429/19923
- art. 10 Lei 8429/19923
- art. 10 Lei 14230/20212
- art. 1012 CPC2
- art. 370 CPC2
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
Acompanhe os processos de Antonio Jose dos Santos Lima
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.