Antonio Jose dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 23 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANTONIO JOSE DOS SANTOS
Em números
23 decisões do STJ, do STF e de outros tribunais, de 07/02/2002 a 08/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 07/02/2002 a 08/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 16 no polo ativo
- 2 no polo passivo
- 5 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TRT6 Sem númeroAgravanteTerceira Turmaacórdão de 08/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000689-37.2019.5.06.0341
- TRT6 Sem númeroAgravanteTerceira Turmaacórdão de 08/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000689-37.2019.5.06.0341
- TRT6 Sem númeroAgravanteTerceira Turmaacórdão de 08/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000689-37.2019.5.06.0341
- TRT6 Sem númeroAgravanteTerceira Turmaacórdão de 08/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000689-37.2019.5.06.0341
- TRT6 Sem númeroAgravanteTerceira Turmaacórdão de 08/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000689-37.2019.5.06.0341
- TRT6 Sem númeroAgravanteTerceira Turmaacórdão de 08/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000689-37.2019.5.06.0341
- TRT6 Sem númeroAgravanteTerceira Turmaacórdão de 05/03/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000689-37.2019.5.06.0341
- TRT6 Sem númeroAgravanteTerceira Turmaacórdão de 05/03/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000689-37.2019.5.06.0341
- TRT6 Sem númeroAgravanteTerceira Turmaacórdão de 05/03/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000689-37.2019.5.06.0341
- TRT6 Sem númeroAgravanteTerceira Turmaacórdão de 05/03/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000689-37.2019.5.06.0341
- TRT6 Sem númeroAgravanteTerceira Turmaacórdão de 05/03/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000689-37.2019.5.06.0341
- TRT6 Sem númeroAgravanteTerceira Turmaacórdão de 05/03/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000689-37.2019.5.06.0341
- STJ AREsp 2.748.657/PEAgravantedecisão monocrática de 03/03/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TRT6 Sem númeroAgravadoSegunda Turmaacórdão de 23/01/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000057-98.2025.5.06.0147
- STJ HC 767.109/PEPacientedecisão monocrática de 02/02/2023ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TCEPE Acórdão 1709/2022/PEInteressadoPrimeira Câmaraacórdão de 25/10/2022Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TCEPE Acórdão 1123/2022/PEInteressadoPrimeira Câmaraacórdão de 02/08/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 645.316Corréudecisão monocrática de 01/12/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 645.364Corréudecisão monocrática de 19/11/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 679.974Corréudecisão monocrática de 13/10/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 818.408 AgR/PEAgravantePrimeira Turmaacórdão de 19/08/2014NegadoAdvogado: LEONARDO DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 464.500/PERecorridodecisão monocrática de 12/11/2002Advogado: ELEONORA SOCORRO PONTESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 360.953/PERecorrentedecisão monocrática de 07/02/2002Advogado: JOAQUIM COELHO NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LEONARDO DA COSTA
- ELEONORA SOCORRO PONTES
- JOAQUIM COELHO NETO
Leis e temas das decisões
- art. 10-A Lei 5452/19436
- art. 1022 CPC6
- art. 2 Lei 5452/19436
- art. 28 Lei 8078/19906
- art. 897-A Lei 5452/19436
- art. 1 Lei 11419/20065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.729
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.466.439
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil951.675
- Art. 5º da Constituição Federal948.945
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Antonio Jose dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.