Antonio Marinho Falcao Neto
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANTONIO MARINHO FALCAO NETO
Em números
6 decisões do STJ e de outros tribunais, de 27/01/2023 a 02/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 27/01/2023 a 02/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 3.162.889/MAAgravadoacórdão de 02/09/2026Não conhecidoAdvogado: MARCOS AURELIO SILVA GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.162.889/MAAgravadodecisão monocrática de 04/05/2026Não conhecidoAdvogado: MARCOS AURÉLIO SILVA GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroEmbargado6ª Câmara Cívelacórdão de 09/06/2025NegadoAdvogado: Marcos Aurélio Silva GomesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0840984-39.2020.8.10.0001
- TJMA Sem númeroAgravado6ª Câmara Cívelacórdão de 12/08/2019NegadoAdvogado: Marco Aurélio Silva GomesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0840984-39.2020.8.10.0001
- TJMA Sem númeroAgravadoTerceira Câmara de Direito Privadoacórdão de 15/08/2024Não conhecidoAdvogado: FRANKLIN ROBSON MENDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0814366-28.2018.8.10.0001
- TJMA Sem númeroApelado6ª Câmara Cívelacórdão de 27/01/2023NegadoAdvogado: MARCO AURÉLIO SILVA GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0840984-39.2020.8.10.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCOS AURELIO SILVA GOMESOAB/MA 14.348
- FRANKLIN ROBSON MENDESOAB/MA 10.624
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil540.036
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
Acompanhe os processos de Antonio Marinho Falcao Neto
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.