Antonio Roberto Bento
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- ANTONIO ROBERTO BENTO
Em números
1 decisão do STF, em 28/02/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 28/02/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 889.669/SCCorréudecisão monocrática de 16/05/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 1.429.448 AgR/SCInteressadoPrimeira Turmaacórdão de 21/11/2023NegadoAdvogado: JOAO RONALDO MARTINS HAEFFNERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 215.594 AgR-ED-ED/SCEmbarganteSegunda Turmaacórdão de 22/02/2023Não conhecidoAdvogados: JOAO RONALDO MARTINS HAEFFNER, MICHEL SALIBA OLIVEIRA, JANAINA DA SILVA LEME DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 215.594 AgR/SCAgravanteSegunda Turmaacórdão de 22/08/2022NegadoAdvogados: MICHEL SALIBA OLIVEIRA, JANAINA DA SILVA LEME DOS SANTOS, MARINA MORAIS ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOAO RONALDO MARTINS HAEFFNER
- MICHEL SALIBA OLIVEIRA
- JANAINA DA SILVA LEME DOS SANTOS
- MARINA MORAIS ALVES
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 9613/19984
- art. 2 Lei 12850/20132
- art. 580 CP2
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 102 CF1
- art. 129 CF1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 102 da Constituição Federal524.067
Acompanhe os processos de Antonio Roberto Bento
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.