Antonio Silva Moraes
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANTONIO SILVA MORAES
Em números
2 decisões de outros tribunais, de 03/02/2022 a 11/05/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/02/2022 a 11/05/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroTerceiro interessadoSeção Cívelacórdão de 11/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0812091-41.2020.8.10.0000
- TJMA Sem númeroTerceiro interessadoSeção Cívelacórdão de 16/03/2016NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0812091-41.2020.8.10.0000
Leis e temas das decisões
- art. 1011 CPC1
- art. 2 Lei 6194/19741
- art. 283 Lei 5869/19731
- art. 3 Lei 6194/19741
- art. 320 CPC1
- art. 932 CPC1
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.774
Acompanhe os processos de Antonio Silva Moraes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.