Antonio Teixeira da Costa
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANTONIO TEIXEIRA DA COSTA
Em números
11 decisões do STJ e de outros tribunais, de 04/07/2022 a 28/04/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/07/2022 a 28/04/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 6 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroApelantePrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 28/04/2025Advogados: GERCILIO FERREIRA MACEDO, LEONARDO NAZAR DIASDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800245-23.2023.8.10.0032
- TJMA Sem númeroApelante1ª Câmara Criminalacórdão de 21/05/2020ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000754-98.2020.8.10.0029
- TJMA Sem númeroApelanteQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 19/06/2024NegadoAdvogado: Gercílio Ferreira MacedoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800682-64.2023.8.10.0032
- TJMA Sem númeroApelanteQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 10/06/2024NegadoAdvogados: Gercilio Ferreira Macedo, Leonardo Nazar Dias, Indianara Pereira GonçalvesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800676-57.2023.8.10.0032
- TJMA Sem númeroAgravadoQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 23/04/2024NegadoAdvogados: GERCILIO FERREIRA MACEDO, INDIANARA PEREIRA GONCALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800260-89.2023.8.10.0032
- STJ AREsp 2.438.087/MAAgravadodecisão monocrática de 04/12/2023NegadoAdvogados: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA, DANIEL FELIPE RAMOS VALEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroApelanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 05/10/2023ParcialAdvogados: INDIANARA PEREIRA GONÇALVES, GERCÍLIO FERREIRA MACEDODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800260-89.2023.8.10.0032
- TJMA Sem númeroEmbargado3ª Câmara Cívelacórdão de 25/05/2023NegadoAdvogados: Paulo Roberto da Costa Miranda, Daniel Felipe Ramos ValeDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0814071-23.2020.8.10.0000
- TJMA Sem númeroAgravado3ª Câmara Cívelacórdão de 09/11/2022NegadoAdvogados: Paulo Roberto Costa Miranda, Daniel Felipe Ramos VALEDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0814071-23.2020.8.10.0000
- TJMA Sem númeroEmbargado4ª Câmara Cívelacórdão de 29/09/2022NegadoAdvogado: Paulo Roberto Costa MirandaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803609-36.2022.8.10.0000
- TJMA Sem númeroAgravado4ª Câmara Cívelacórdão de 17/05/2021NegadoAdvogado: Paulo Roberto Costa MirandaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803609-36.2022.8.10.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GERCILIO FERREIRA MACEDOOAB/PI 8.218
- LEONARDO NAZAR DIASOAB/PI 13.590
- Gercílio Ferreira MacedoOAB/MA 17.576
- Leonardo Nazar DiasOAB/MA 23.048
- Indianara Pereira GonçalvesOAB/PI 19.531
- PAULO ROBERTO COSTA MIRANDAOAB/MA 765
- DANIEL FELIPE RAMOS VALEOAB/MA 12.789
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.706
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.823
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.984
Acompanhe os processos de Antonio Teixeira da Costa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.