Antonio Vagner Melo Barra
Pessoa que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANTONIO VAGNER MELO BARRA
Em números
12 decisões do STJ, de 20/12/2023 a 12/03/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/12/2023 a 12/03/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 12 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no RHC 199.000/PAAgravanteSexta Turmaacórdão de 12/03/2025NegadoAdvogados: VENINO TOURÃO PANTOJA JÚNIOR, LUCAS AMORIM RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 204.406/PAAgravanteacórdão de 07/11/2024NegadoAdvogados: VENINO TOURÃO PANTOJA JÚNIOR, LUCAS AMORIM RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 910.707/PAAgravanteSexta Turmaacórdão de 23/10/2024NegadoAdvogados: VENINO TOURÃO PANTOJA JÚNIOR, LUCAS AMORIM RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 189.386/PAAgravanteacórdão de 22/10/2024NegadoAdvogados: VENINO TOURÃO PANTOJA JÚNIOR, LUCAS AMORIM RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 204.406/PARecorrentedecisão monocrática de 20/09/2024NegadoAdvogados: VENINO TOURÃO PANTOJA JÚNIOR, LUCAS AMORIM RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 189.386/PARecorrentedecisão monocrática de 12/07/2024NegadoAdvogados: VENINO TOURÃO PANTOJA JÚNIOR, LUCAS AMORIM RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 199.000/PARecorrentedecisão monocrática de 24/06/2024NegadoAdvogados: VENINO TOURÃO PANTOJA JÚNIOR, LUCAS AMORIM RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no RHC 183.133/PAEmbarganteacórdão de 17/05/2024NegadoAdvogados: VENINO TOURÃO PANTOJA JÚNIOR, LUCAS AMORIM RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 910.707/PAPacientedecisão monocrática de 06/05/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 183.133/PAAgravanteSexta Turmaacórdão de 18/04/2024NegadoAdvogados: VENINO TOURÃO PANTOJA JÚNIOR, LUCAS AMORIM RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.521.566/PAAgravantedecisão monocrática de 02/02/2024ConcedidoAdvogado: VENINO TOURÃO PANTOJA JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 183.133/PARecorrentedecisão monocrática de 20/12/2023NegadoAdvogados: VENINO TOURÃO PANTOJA JÚNIOR, LUCAS AMORIM RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- VENINO TOURÃO PANTOJA JÚNIOROAB/PA 11.505
- LUCAS AMORIM RODRIGUESOAB/PA 30.195
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
Acompanhe os processos de Antonio Vagner Melo Barra
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.