Antonio Valcilei de Maria

Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.

1 decisão do STJ, em 29/02/2024.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: em 29/02/2024, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STF RHC 275.829 AgR/CEAgravantePrimeira Turmaacórdão de 21/09/2026NegadoAdvogados: ANDRE FELIPE CORDEIRO BRAGA, PEDRO HENRIQUE ALMEIDA LEITEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EDcl no HC 1.056.116/CEEmbarganteacórdão de 02/07/2026NegadoAdvogados: ANDRÉ FELIPE CORDEIRO BRAGA, PEDRO HENRIQUE ALMEIDA LEITEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no HC 1.056.116/CEAgravanteacórdão de 31/03/2026NegadoAdvogados: ANDRÉ FELIPE CORDEIRO BRAGA, PEDRO HENRIQUE ALMEIDA LEITEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 1.056.116/CEPacientedecisão monocrática de 10/02/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 1.025.036/CEPacientedecisão monocrática de 26/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no HC 915.117/CEAgravanteSexta Turmaacórdão de 25/10/2024NegadoAdvogado: JEFFERSON VASCONCELOS FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 915.117/CEPacientedecisão monocrática de 21/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RE no AREsp 2.416.058/CERecorrentedecisão monocrática de 07/05/2024NegadoAdvogado: LUCAS ARRUDA ROLIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no AREsp 2.416.058/CEAgravanteSexta Turmaacórdão de 06/03/2024Não conhecidoAdvogado: LUCAS ARRUDA ROLIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 863.750/CEPacientedecisão monocrática de 29/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.