Aparecida Darc Guimaraes
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- APARECIDA DARC GUIMARAES
Em números
2 decisões do TJDFT, de 04/09/2025 a 13/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/09/2025 a 13/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2117506RecorrenteTerceira Turma Recursalacórdão de 27/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2037252Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 28/08/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1227 CC1
- art. 18 Lei 6776/19791
- art. 186 CC1
- art. 2 Lei 9099/19951
- art. 3 Lei 6766/19791
- art. 373 CPC1
- Art. 186 do Código Civil132.884
Acompanhe os processos de Aparecida Darc Guimaraes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.