Aparecido Moreira
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- APARECIDO MOREIRA
Em números
8 decisões do STJ e de outros tribunais, de 09/03/2023 a 19/05/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 09/03/2023 a 19/05/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.598.504/MSAgravanteTerceira Turmaacórdão de 19/05/2025Não conhecidoAdvogados: FERNANDA ALBANO TOMAZI, FERNANDA ALBANO TOMAZIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroApelante2ª Câmara Cívelacórdão de 24/06/2024ParcialAdvogados: Luiz Fernando Aparecido Gimenes, Alberto Haruo TakakiDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800428-55.2023.8.12.0026
- TJMS Sem númeroApelante3ª Câmara Cívelacórdão de 10/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800385-21.2023.8.12.0026
- TJMS Sem númeroApelante3ª Câmara Cívelacórdão de 30/10/2023NegadoAdvogado: Fernanda Albano TomaziDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800360-08.2023.8.12.0026
- TJMS Sem númeroApelante5ª Câmara Cívelacórdão de 18/04/2023NegadoAdvogados: Luiz Fernando Aparecido Gimenes, Alberto Haruo TakakiDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802713-55.2022.8.12.0026
- TJMS Sem númeroAgravante3ª Câmara Cívelacórdão de 31/03/2023NegadoAdvogado: Fernanda Albano TomaziDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1402972-45.2023.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravado2ª Câmara Cívelacórdão de 10/03/2023NegadoAdvogados: Alberto Haruo Takaki, Luiz Fernando Aparecido GimenesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1419620-37.2022.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravado2ª Câmara Cívelacórdão de 07/03/2023NegadoAdvogado: Luiz Fernando Aparecido GimenesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1419491-32.2022.8.12.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FERNANDA ALBANO TOMAZIOAB/RJ 224.078
- FERNANDA ALBANO TOMAZIOAB/SP 261.620
- Luiz Fernando Aparecido GimenesOAB/SP 345.062
- Alberto Haruo TakakiOAB/SP 356.274
- Luiz Fernando Aparecido GimenesOAB/MS 22.503A
Leis e temas das decisões
- art. 28 Lei 8078/19902
- art. 50 CC2
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 14 Lei 8078/19901
- art. 2 Lei 13467/20171
- art. 206 CC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.695
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.984
- AREsp na 1ª Turma do STJ379.635
Acompanhe os processos de Aparecido Moreira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.