APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 08.480.071/0001-40 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
5 decisões do STJ, de 01/06/2022 a 22/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/06/2022 a 22/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.150.963/RNAgravantedecisão monocrática de 22/04/2026Não conhecidoAdvogados: KALLINA GOMES FLOR DOS SANTOS, THIAGO PONTES TORRESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.134.900/RNInteressadodecisão monocrática de 14/08/2024NegadoAdvogado: KALLINA GOMES FLOR DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.129.996/RNAgravantedecisão monocrática de 08/02/2023Não conhecidoAdvogados: PAULO DE SOUZA COUTINHO FILHO, CLARA BILRO PEREIRA DE ARAÚJO, LUANNA GRACIELE MACIELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.886.168Recorridodecisão monocrática de 02/06/2022Não conhecidoAdvogado: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.000.697Interessadodecisão monocrática de 01/06/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- KALLINA GOMES FLOR DOS SANTOSOAB/RN 4.085
- THIAGO PONTES TORRESOAB/RN 9.572
- PAULO DE SOUZA COUTINHO FILHOOAB/RN 2.779
- CLARA BILRO PEREIRA DE ARAÚJOOAB/RN 16.115
- LUANNA GRACIELE MACIELOAB/RN 16.432
- ANTONIO DE MORAES DOURADO NETOOAB/PE 23.255
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 1022 CPC2
- art. 105 CF2
- art. 1 Lei 12016/20061
- art. 1 Lei 12016/20091
- art. 1021 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil502.555
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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