API SPE 20 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Empresa ou entidade que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.

1 decisão do STJ, em 29/10/2025.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: em 29/10/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AgInt no CC 219.596/SPAgravanteSegunda Seçãoacórdão de 22/05/2026Não conhecidoAdvogado: THIAGO MAHFUZ VEZZIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ CC 215.920/SPSuscitantedecisão monocrática de 11/02/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ CC 216.958/SPSuscitantedecisão monocrática de 04/02/2026Não conhecidoAdvogado: THIAGO MAHFUZ VEZZIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ CC 216.052/SPSuscitantedecisão monocrática de 29/10/2025Não conhecidoAdvogados: THIAGO MAHFUZ VEZZI, THIAGO MAHFUZ VEZZIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.864.477/MAAgravadodecisão monocrática de 26/03/2025Não conhecidoAdvogado: THIAGO MAHFUZ VEZZIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.826.981/MAAgravantedecisão monocrática de 05/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.765.770/MAAgravantedecisão monocrática de 27/11/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.520.828/MAAgravantedecisão monocrática de 20/03/2024Não conhecidoAdvogados: BRUNO DE SOUZA FERREIRA RAMOS, LARISSA SCHOPPANDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.