AQUAFEED DO BRASIL LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 05.359.358/0001-29 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
8 decisões do STJ, de 08/10/2021 a 06/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 08/10/2021 a 06/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RE no AREsp 1.492.039/RJRecorrentedecisão monocrática de 06/07/2026NegadoAdvogados: ROGÉRIO VIEIRA DE MELO DA FONTE, MARCELO ROSSI NOBRE, RODRIGO BADARÓ ALMEIDA DE CASTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.492.039/RJEmbarganteacórdão de 07/05/2026NegadoAdvogados: MARCELO ROSSI NOBRE, RODRIGO BADARÓ ALMEIDA DE CASTRO, EDUARDO UCHOA ATHAYDEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.492.039/RJAgravanteacórdão de 12/03/2026NegadoAdvogados: MARCELO ROSSI NOBRE, RODRIGO BADARÓ ALMEIDA DE CASTRO, EDUARDO UCHOA ATHAYDEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.492.039Agravantedecisão monocrática de 25/10/2022Advogados: MARCELO ROSSI NOBRE, RODRIGO BADARÓ ALMEIDA DE CASTRO, EDUARDO UCHÔA ATHAYDEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.648.372AgravanteCorte Especialacórdão de 22/04/2022NegadoAdvogados: LETICIA VARELA DE ARAGÃO FARIAS, ROGÉRIO VIEIRA DE MELO DA FONTE, FRANCISCO ARTHUR DE SIQUEIRA MUNIZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.492.039Agravantedecisão monocrática de 01/04/2022Advogados: MARCELO ROSSI NOBRE, RODRIGO BADARÓ ALMEIDA DE CASTRO, EDUARDO UCHÔA ATHAYDEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 1.648.372Recorrentedecisão monocrática de 10/12/2021NegadoAdvogados: LETICIA VARELA DE ARAGÃO FARIAS, ROGÉRIO VIEIRA DE MELO DA FONTE, FRANCISCO ARTHUR DE SIQUEIRA MUNIZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.648.372Embarganteacórdão de 08/10/2021NegadoAdvogados: ROGÉRIO VIEIRA DE MELO DA FONTE, FRANCISCO ARTHUR DE SIQUEIRA MUNIZ, RHUDA CESAR DE ALBUQUERQUE TAVARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ROGÉRIO VIEIRA DE MELO DA FONTEOAB/PE 14.461
- MARCELO ROSSI NOBREOAB/SP 138.971
- RODRIGO BADARÓ ALMEIDA DE CASTROOAB/DF 2.221A
- EDUARDO UCHOA ATHAYDEOAB/DF 21.234
- LETICIA VARELA DE ARAGÃO FARIASOAB/PE 51.893
- FRANCISCO ARTHUR DE SIQUEIRA MUNIZOAB/PE 30.190
- RHUDA CESAR DE ALBUQUERQUE TAVARESOAB/PE 30.499
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 102 da Constituição Federal525.604
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil507.284
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.835
Acompanhe os processos de AQUAFEED DO BRASIL LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.