Araci de Liz Santos
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ARACI DE LIZ SANTOS
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 16/03/2023 a 06/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/03/2023 a 06/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroEmbargante1ª Turma Recursal Mistaacórdão de 03/03/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800080-20.2022.8.12.0043
- TJMS Sem númeroEmbargante1ª Turma Recursal Mistaacórdão de 26/07/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800080-20.2022.8.12.0043
- STJ RMS 71.457/MSRecorrentedecisão monocrática de 18/12/2023ConcedidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroAgravante3ª Seção Cívelacórdão de 14/03/2023NegadoAdvogado: Francisco José Soares BarrosoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1418560-29.2022.8.12.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
- Francisco José Soares BarrosoOAB/MS 3.837
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.917
Acompanhe os processos de Araci de Liz Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.