ARAMINAS CALCADOS E CONFECCOES LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 08.986.331/0001-54 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
3 decisões do TJDFT e de outros tribunais, de 22/09/2023 a 10/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 22/09/2023 a 10/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroApeladoTerceira Camara Cívelacórdão de 06/08/2026ParcialAdvogado: THIAGO VINICIUS PAPATERRA BOA MORTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8001112-79.2020.8.05.0088
- TJDFT Acórdão n. 1871841RecorridoPrimeira Turma Recursalacórdão de 31/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1756341RecorridoPrimeira Turma Recursalacórdão de 08/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- THIAGO VINICIUS PAPATERRA BOA MORTE
Leis e temas das decisões
- art. 2 Lei 9099/19952
- art. 46 Lei 9099/19952
- art. 14 Lei 8078/19901
- art. 330 CPC1
- art. 405 CC1
- art. 55 Lei 9099/19951
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.886
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