ARATER CONSULTORIA & PROJETOS LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 15.516.511/0001-38 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
7 decisões do STJ e de outros tribunais, de 19/09/2023 a 05/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/09/2023 a 05/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 2.982.034/MSEmbarganteacórdão de 05/03/2026NegadoAdvogados: PEDRO DE CASTILHO GARCIA, RAMATIS AGUNI MAGALHÃES, JOÃO URBANO DOMINONI NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.982.034/MSAgravanteacórdão de 06/11/2025Não conhecidoAdvogados: PEDRO DE CASTILHO GARCIA, RAMATIS AGUNI MAGALHÃES, JOÃO URBANO DOMINONI NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroEmbargante3ª Câmara Cívelacórdão de 19/12/2024Advogados: Pedro de Castilho Garcia, Ramatis Aguni Magalhães, João Urbano Dominoni NetoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0067421-14.2011.8.12.0001
- TJMS Sem númeroEmbargante3ª Câmara Cívelacórdão de 19/12/2024NegadoAdvogados: Pedro de Castilho Garcia, Ramatis Aguni Magalhães, João Urbano Dominoni NetoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0067421-14.2011.8.12.0001
- TJMS Sem númeroAgravado3ª Câmara Cívelacórdão de 23/08/2024Advogado: Pedro de Castilho GarciaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0067421-14.2011.8.12.0001
- TJMS Sem númeroEmbargante3ª Câmara Cívelacórdão de 23/08/2024ParcialAdvogado: Pedro de Castilho GarciaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0067421-14.2011.8.12.0001
- TJMS Sem númeroInteressado3ª Câmara Cívelacórdão de 19/09/2023NegadoAdvogados: Leonardo Saad Costa, Elvio Marcus Dias AraújoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0067421-14.2011.8.12.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PEDRO DE CASTILHO GARCIAOAB/MS 20.236
- RAMATIS AGUNI MAGALHÃESOAB/MS 19.905
- JOÃO URBANO DOMINONI NETOOAB/MS 22.703
- Leonardo Saad CostaOAB/MS 9.717
- Elvio Marcus Dias AraújoOAB/MS 13.070
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.778
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
Acompanhe os processos de ARATER CONSULTORIA & PROJETOS LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.