Ariane Duarte Lima
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ARIANE DUARTE LIMA
Em números
3 decisões do STJ, de 29/05/2025 a 09/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 29/05/2025 a 09/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PB): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no HC 1.092.097/PBEmbargantedecisão monocrática de 09/06/2026ConcedidoAdvogados: JIMMY DEYGLISSON SILVA DE SOUSA, ANDRÉ BORGES COELHO DE MIRANDA FREIRE, GUSTAVO TROCCOLI CARVALHO DE NEGREIROSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.092.097/PBPacientedecisão monocrática de 06/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.927.890/PBAgravantedecisão monocrática de 29/05/2025Não conhecidoAdvogado: FELIPE AUGUSTO FORTE DE NEGREIROS DEODATODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JIMMY DEYGLISSON SILVA DE SOUSAOAB/MA 11.426
- ANDRÉ BORGES COELHO DE MIRANDA FREIREOAB/SE 1.117A
- GUSTAVO TROCCOLI CARVALHO DE NEGREIROSOAB/PB 23.935
- FELIPE AUGUSTO FORTE DE NEGREIROS DEODATOOAB/PB 8.596
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.301
Acompanhe os processos de Ariane Duarte Lima
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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