Aristea Santos Santana
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ARISTEA SANTOS SANTANA
Em números
3 decisões do STJ e de outros tribunais, de 17/12/2021 a 30/09/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/12/2021 a 30/09/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.635.747/MAAgravadodecisão monocrática de 30/09/2024Não conhecidoAdvogado: THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroAgravada7ª Câmara Cívelacórdão de 16/02/2024NegadoAdvogados: Carlos Thadeu Diniz Oliveira, Fernanda Medeiros Pestana Teixeira, Thiago Henrique de Sousa Teixeira e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0818556-95.2022.8.10.0000
- STJ AREsp 2.009.868Agravantedecisão monocrática de 17/12/2021NegadoAdvogados: THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA, ANDRE ARAUJO SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRAOAB/MA 10.012
- Carlos Thadeu Diniz OliveiraOAB/MA 11.507
- Fernanda Medeiros Pestana TeixeiraOAB/MA 10.551
- Kally Eduardo Correia Lima NunesOAB/MA 9.821
- ANDRE ARAUJO SOUSAOAB/MA 19.403
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
Acompanhe os processos de Aristea Santos Santana
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.