Armando Avelino Bezerra
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ARMANDO AVELINO BEZERRA
Em números
4 decisões do STJ e do STF, de 04/10/1996 a 04/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/10/1996 a 04/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 2 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no REsp 2.165.010/RJAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 04/09/2026NegadoAdvogado: ELIANIA DOS SANTOS SCHIER DE MORAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.096.752/RJInteressadodecisão monocrática de 21/05/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.014.396Agravadodecisão monocrática de 22/02/2022NegadoAdvogado: FRANCISCO JORGE DA CUNHA BASTONEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 74.196/RJPacientePrimeira Turmaacórdão de 27/08/1996ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ELIANIA DOS SANTOS SCHIER DE MORAESOAB/RJ 119.164
- FRANCISCO JORGE DA CUNHA BASTONEOAB/RJ 19.223
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 1039 CPC1
- art. 1040 CPC1
- art. 122 Lei 7210/19841
- art. 122-I Lei 7210/19841
- art. 123 Lei 7210/19841
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.835
- REsp na 1ª Turma do STJ412.402
- REsp na 2ª Turma do STJ387.725
Acompanhe os processos de Armando Avelino Bezerra
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.