Armando Luiz Sobrinho
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ARMANDO LUIZ SOBRINHO
Em números
4 decisões do STJ, de 22/10/2021 a 10/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 22/10/2021 a 10/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, ES): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.916.502/ESAgravantedecisão monocrática de 10/02/2026ConcedidoAdvogado: MARIA DE LOURDES BURGARELLI PASSOS COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Rcl 42.971Reclamantedecisão monocrática de 23/03/2022NegadoAdvogados: TATIANA COSTA JARDIM, JULIO CESAR CORDEIRO FERNANDES, JÚLIA GRECHI ZEFERINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 713.040Pacientedecisão monocrática de 01/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 696.604Agravadoacórdão de 22/10/2021NegadoAdvogados: TATIANA COSTA JARDIM, JÚLIA GRECHI ZEFERINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARIA DE LOURDES BURGARELLI PASSOS COSTAOAB/ES 18.008
- TATIANA COSTA JARDIMOAB/ES 12.040
- JULIO CESAR CORDEIRO FERNANDESOAB/ES 22.885
- JÚLIA GRECHI ZEFERINOOAB/ES 29.486
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 5º da Constituição Federal921.148
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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