Armando Rosa Penelis
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ARMANDO ROSA PENELIS
Em números
5 decisões do STJ e do STF, de 26/01/2024 a 12/06/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/01/2024 a 12/06/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.867.651/RJAgravantedecisão monocrática de 12/06/2025Não conhecidoAdvogado: PEDRO ABAURRE DE VASCONCELLOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF SS 5.669 AgR/RJAgravanteTribunal Plenoacórdão de 01/07/2024NegadoAdvogado: FELIPE FERNANDES DE CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl na SS 3.505/RJEmbarganteCorte Especialacórdão de 28/06/2024NegadoAdvogados: FELIPE FERNANDES DE CARVALHO, FELIPE BOTELHO SILVA MAUAD, ABEL BATISTA DE SANTANA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt na SS 3.505/RJAgravanteCorte Especialacórdão de 30/04/2024NegadoAdvogados: FELIPE FERNANDES DE CARVALHO, FELIPE BOTELHO SILVA MAUAD, ABEL BATISTA DE SANTANA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ SS 3.505/RJRequerentedecisão monocrática de 26/01/2024Não conhecidoAdvogados: FELIPE FERNANDES DE CARVALHO, FELIPE BOTELHO SILVA MAUAD, ABEL BATISTA DE SANTANA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PEDRO ABAURRE DE VASCONCELLOSOAB/RJ 236.009
- FELIPE FERNANDES DE CARVALHO
- FELIPE FERNANDES DE CARVALHOOAB/DF 44.869
- FELIPE BOTELHO SILVA MAUADOAB/DF 41.229
- ABEL BATISTA DE SANTANA FILHOOAB/DF 59.828
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 25 Lei 8038/19902
- art. 102 CF1
- art. 1022 CPC1
- art. 105 CF1
- art. 15 Lei 12016/20091
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil888.645
- Art. 102 da Constituição Federal526.143
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
Acompanhe os processos de Armando Rosa Penelis
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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