Arnaldo Muller Junior
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- ARNALDO MULLER JUNIOR
Em números
1 decisão do STJ, em 15/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 15/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.133.387Pacientedecisão monocrática de 01/10/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.133.393Pacientedecisão monocrática de 01/10/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.120.918/SCCorréudecisão monocrática de 18/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.091.256/SCAgravanteacórdão de 18/08/2026NegadoAdvogado: DAISY CRISTINE NEITZKE HEUERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 1.091.256/SCEmbargantedecisão monocrática de 15/05/2026NegadoAdvogado: DAISY CRISTINE NEITZKE HEUERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.095.760/SCPacientedecisão monocrática de 13/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.091.256/SCPacientedecisão monocrática de 30/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ DESIS no HC 1.080.811/SCRequerentedecisão monocrática de 24/04/2026Advogados: DAISY CRISTINE NEITZKE HEUER, WILSON KNONER CAMPOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.080.811/SCPacientedecisão monocrática de 18/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.031.464/SCPacienteSexta Turmaacórdão de 16/03/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 607.605/SCCorréudecisão monocrática de 01/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 692.258/SCCorréudecisão monocrática de 01/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 611.434Agravadoacórdão de 14/02/2022NegadoAdvogado: DAISY CRISTINE NEITZKE HEUERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 692.258Corréudecisão monocrática de 08/10/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DAISY CRISTINE NEITZKE HEUEROAB/SC 14.909
- WILSON KNONER CAMPOSOAB/SC 37.240
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200614
- art. 2 Lei 12850/20133
- art. 312 CPP2
- art. 319 CPP2
- art. 1 Lei 201/19671
- art. 10 Lei 201/19671
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 312 do Código de Processo Penal415.304
- Art. 319 do Código de Processo Penal251.693
Acompanhe os processos de Arnaldo Muller Junior
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.