Arnaldo Rubio Neto
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ARNALDO RUBIO NETO
Em números
5 decisões do STJ, de 14/08/2023 a 24/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/08/2023 a 24/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, GO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.061.973/GOCorréudecisão monocrática de 24/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 181.126/GORecorrentedecisão monocrática de 24/09/2025NegadoAdvogados: LUÍS ALEXANDRE RASSI, IGOR LAZARO PIRES NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 181.126/GORecorrentedecisão monocrática de 28/07/2025NegadoAdvogados: LUÍS ALEXANDRE RASSI, IGOR LAZARO PIRES NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.807.989/GOAgravantedecisão monocrática de 11/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 184.010/GOCorréudecisão monocrática de 14/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUÍS ALEXANDRE RASSIOAB/DF 23.299
- IGOR LAZARO PIRES NETOOAB/DF 59.142
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 1 Lei 12850/20131
- art. 1 Lei 9613/19981
- art. 105 CF1
- art. 133-A CPP1
- art. 183 Lei 9427/19971
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
Acompanhe os processos de Arnaldo Rubio Neto
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.