Arrhenios Oliveira Veras
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ARRHENIOS OLIVEIRA VERAS
Em números
3 decisões do STJ e de outros tribunais, de 29/06/2022 a 11/07/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 29/06/2022 a 11/07/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PI): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.393.867/PIAgravadodecisão monocrática de 11/07/2025Não conhecidoAdvogado: GERSON LUCIANO DAMASCENO DE MORAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.415.205/PIAgravadodecisão monocrática de 16/06/2025Não conhecidoAdvogado: GUSTAVO BRITO UCHÔADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJPI Sem númeroApelante2ª Câmara Especializada Criminalacórdão de 29/06/2022ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0759096-29.2020.8.18.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GERSON LUCIANO DAMASCENO DE MORAESOAB/PI 5.110
- GUSTAVO BRITO UCHÔAOAB/PI 6.150
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 17 Lei 10823/20061
- art. 17 Lei 10826/20031
- art. 3 CPP1
- art. 33 CP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.073
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
- AREsp na 1ª Turma do STJ379.635
Acompanhe os processos de Arrhenios Oliveira Veras
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.