ARTFLEXIVEIS LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 03.692.395/0001-29 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
2 decisões do STJ, de 18/06/2024 a 17/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/06/2024 a 17/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.231.155/MGAgravantedecisão monocrática de 17/08/2026NegadoAdvogados: ANTONIO CHALFUN, DIEGO CARVALHO SAMIA, GUSTAVO OLIVEIRA CHALFUNDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.563.973/SPAgravadodecisão monocrática de 18/06/2024Não conhecidoAdvogados: GUSTAVO OLIVEIRA CHALFUN, CHALFUN ADVOGADOS ASSOCIADOS, HENRIQUE COSTA VIEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANTONIO CHALFUNOAB/MG 34.968
- DIEGO CARVALHO SAMIAOAB/MG 109.497
- GUSTAVO OLIVEIRA CHALFUNOAB/MG 81.424
- CHALFUN ADVOGADOS ASSOCIADOSOAB/MG 1.973
- HENRIQUE COSTA VIEIRAOAB/MG 100.710
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil879.772
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil506.628
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
Acompanhe os processos de ARTFLEXIVEIS LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.