Arthur Borges

Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.

8 decisões do STJ, de 25/08/2021 a 02/09/2026.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 25/08/2021 a 02/09/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, GO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ RHC 242.446/GORecorrentedecisão monocrática de 02/09/2026NegadoAdvogados: MARCOS SÉRGIO SANTOS MOURA, RAFAEL CARDOSO SILVA, JOSIMAR PEREIRA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no RHC 233.637/GOAgravanteQuinta Turmaacórdão de 19/06/2026NegadoAdvogados: MARCOS SÉRGIO SANTOS MOURA, RAFAEL CARDOSO SILVA, JOSIMAR PEREIRA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EDcl no HC 1.057.162/GOEmbargantedecisão monocrática de 26/05/2026NegadoAdvogados: MARCOS SÉRGIO SANTOS MOURA, RAFAEL CARDOSO SILVA, JOSIMAR PEREIRA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 1.057.162/GOPacientedecisão monocrática de 17/04/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RHC 233.637/GORecorrentedecisão monocrática de 12/03/2026NegadoAdvogados: MARCOS SÉRGIO SANTOS MOURA, RAFAEL CARDOSO SILVA, JOSIMAR PEREIRA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 1.065.600/GOPacientedecisão monocrática de 12/01/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RHC 212.789/GORecorrentedecisão monocrática de 28/03/2025NegadoAdvogados: GUILHERME AUGUSTO MOTA ALVES, LUCAS SILVESTRE AQUINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 1.782.974Agravadodecisão monocrática de 25/08/2021Não conhecidoAdvogados: EDUARDO ANTUNES SCARTEZINI, CARLOS AUGUSTO DE BASTOS RIOS JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.