Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (apib)
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- ARTICULAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS DO BRASIL (APIB)
Em números
1 decisão do STF, em 08/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 08/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF ADPF 709 ED-segundos/DFEmbarganteTribunal Plenoacórdão de 05/05/2026Não conhecidoAdvogados: RICARDO BARAVIERA SOBRINHO, INGRID GOMES MARTINS, MAIRA DE OLIVEIRA CARNEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ADPF 709/DFRequerenteTribunal Plenoacórdão de 29/09/2025Advogados: RICARDO BARAVIERA SOBRINHO, INGRID GOMES MARTINS, MAIRA DE OLIVEIRA CARNEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ACO 3.555 AgR-AgR-ED/DFAmicus curiaeTribunal Plenoacórdão de 06/08/2025Não conhecidoAdvogados: MAURÍCIO SERPA FRANÇA, ANDRESSA CARVALHO SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ACO 3.555 AgR-AgR/DFAmicus curiaeTribunal Plenoacórdão de 26/05/2025NegadoAdvogado: MAURÍCIO SERPA FRANÇADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ADPF 709 MC-segunda-Ref/DFRequerenteTribunal Plenoacórdão de 02/03/2022Advogado: LUIZ HENRIQUE ELOY AMADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ADPF 709 MC-Ref/DFRequerenteTribunal Plenoacórdão de 05/08/2020ProvidoAdvogado: LUIZ HENRIQUE ELOY AMADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RICARDO BARAVIERA SOBRINHO
- INGRID GOMES MARTINS
- MAIRA DE OLIVEIRA CARNEIRO
- MAURÍCIO SERPA FRANÇA
- ANDRESSA CARVALHO SANTOS
- LUIZ HENRIQUE ELOY AMADO
Leis e temas das decisões
Acompanhe os processos de Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (apib)
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.