Artur Prade da Silva
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ARTUR PRADE DA SILVA
Em números
6 decisões do STJ e do TJDFT, de 25/11/2021 a 23/07/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/11/2021 a 23/07/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.668.217/DFCorréudecisão monocrática de 23/07/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 170.602/DFCorréudecisão monocrática de 06/10/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 675.602Corréudecisão monocrática de 17/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 160.461/DFRecorrenteSexta Turmaacórdão de 02/05/2022Advogados: GUSTAVO ALVES FREIRE DE CARVALHO, KARLA LIMA DE MORAIS, FABIO ALVES LEANDRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1395582Paciente2ª Turma Criminalacórdão de 27/01/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0740172-39.2021.8.07.0000
- STJ HC 665.284Pacienteacórdão de 25/11/2021NegadoAdvogados: KARLA LIMA DE MORAIS, FABIO ALVES LEANDRO, JÉSSICA DE SOUSA DEUSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GUSTAVO ALVES FREIRE DE CARVALHOOAB/DF 45.271
- KARLA LIMA DE MORAISOAB/DF 54.185
- FABIO ALVES LEANDROOAB/DF 54.634
- JÉSSICA DE SOUSA DEUSOAB/DF 45.843
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 282 CPP2
- art. 1 Lei 9034/19951
- art. 1030 CPC1
- art. 1042 CPC1
- art. 12 Lei 6368/19761
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil558.216
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
Acompanhe os processos de Artur Prade da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.