ASSIC EMPREENDIMENTOS LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- CNPJ
- 02.726.884/0001-91 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
1 decisão do TJDFT, em 21/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 21/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2075860Embargante3ª Turma Cívelacórdão de 03/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2052781Apelado3ª Turma Cívelacórdão de 02/10/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2052783Apelado3ª Turma Cívelacórdão de 02/10/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1998082Apelante3ª Turma Cívelacórdão de 21/05/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1934830Embargante2ª Turma Cívelacórdão de 16/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1904964Agravado2ª Turma Cívelacórdão de 07/08/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.964.236/DFRecorrentedecisão monocrática de 15/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.777.822Agravantedecisão monocrática de 22/02/2022NegadoAdvogados: PAULO MAURÍCIO BRAZ SIQUEIRA, SANDRA FROTA ALBUQUERQUE DINO DE CASTRO E COSTA, MATHEUS CAPATTI NUNES COIMBRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1397367Embargante2ª Turma Cívelacórdão de 02/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0726832-28.2021.8.07.0000
- TJDFT Acórdão n. 1382347Agravante2ª Turma Cívelacórdão de 27/10/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0726832-28.2021.8.07.0000
- STJ REsp 1.964.236Agravantedecisão monocrática de 04/10/2021Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PAULO MAURÍCIO BRAZ SIQUEIRAOAB/DF 18.114
- SANDRA FROTA ALBUQUERQUE DINO DE CASTRO E COSTAOAB/DF 18.712
- MATHEUS CAPATTI NUNES COIMBRAOAB/DF 52.810
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil879.772
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil506.628
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
Acompanhe os processos de ASSIC EMPREENDIMENTOS LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.