Assiel Fernandes Silva
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ASSIEL FERNANDES SILVA
Em números
2 decisões do STJ e do STF, de 18/09/2019 a 25/07/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/09/2019 a 25/07/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 217.608/PECorréudecisão monocrática de 25/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 163.167/PEPacientePrimeira Turmaacórdão de 03/09/2019NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 180 CP1
- art. 2 Lei 12850/20131
- art. 312 CPP1
- art. 318 CPP1
- art. 7 Lei 8906/19941
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- Art. 312 do Código de Processo Penal422.475
- RHC na 5ª Turma do STJ127.761
Acompanhe os processos de Assiel Fernandes Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.