ASSOCIAÇÃO BRASIL
Empresa ou entidade que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 76.559.830/0001-15 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
2 decisões do STJ, de 29/05/2023 a 28/03/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 29/05/2023 a 28/03/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.875.340/PRAgravadodecisão monocrática de 28/03/2025Não conhecidoAdvogados: LUIZ HENRIQUE FUHRMANN SILVEIRA, FERNANDO AUGUSTO OKUBO DE ANDRADEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.165.762Agravantedecisão monocrática de 29/05/2023NegadoAdvogados: FERNANDO AUGUSTO PITOL DE ANDRADE, SORAYA CRISTINA DE MACEDO E LIMA, DENISE OZORIO FABENE RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUIZ HENRIQUE FUHRMANN SILVEIRAOAB/SP 382.823
- FERNANDO AUGUSTO OKUBO DE ANDRADEOAB/SP 162.274
- FERNANDO AUGUSTO PITOL DE ANDRADEOAB/SP 106.785
- SORAYA CRISTINA DE MACEDO E LIMAOAB/SP 181.565
- DENISE OZORIO FABENE RODRIGUESOAB/SP 246.672
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.333.927
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil509.917
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
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É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.