ASSOCIACAO BRASILEIRA DAS EMPRESAS ESTADUAIS DE SANEAMENTO - AESBE

Empresa ou entidade que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.

1 decisão do STF, em 08/01/2026.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: em 08/01/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STF Rcl 61.608 AgR-segundo/RSAmicus curiaePrimeira Turmaacórdão de 22/12/2025ProvidoAdvogado: TACIO LACERDA GAMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF STA 831 AgR-ED/DFInteressadoTribunal Plenoacórdão de 01/07/2024NegadoAdvogado: ANTONIO COSTA LIMA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF RE 1.363.641 AgR/TOAgravanteTribunal Plenoacórdão de 20/05/2024ParcialAdvogado: WALTER OHOFUGI JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF ADI 6.668/MGRequerenteTribunal Plenoacórdão de 14/02/2022ProvidoAdvogado: ELEAZAR ARAUJO DE CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.