ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE SHOPPING CENTERS - ABRASCE
Empresa ou entidade que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 42.585.588/0001-32 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
5 decisões do STJ e do STF, de 06/07/2020 a 06/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/07/2020 a 06/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no REsp 2.133.539/SPInteressadoacórdão de 18/09/2026NegadoAdvogados: JOSE EDUARDO RANGEL DE ALCKMIN, LEONARDO BRUNO DA COSTA BERTOLAZZIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no RMS 59.094/PRAgravantePrimeira Turmaacórdão de 02/09/2026Não conhecidoAdvogados: JOSÉ RICARDO PEREIRA LIRA, SÉRGIO VIEIRA MIRANDA DA SILVA, BRUNO ARCIE EPPINGERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.133.539/SPInteressadoacórdão de 19/05/2026NegadoAdvogados: JOSÉ EDUARDO RANGEL DE ALCKMIN, LEONARDO BRUNO DA COSTA BERTOLAZZIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.133.539/SPInteressadoPrimeira Turmaacórdão de 19/05/2026NegadoAdvogados: JOSÉ EDUARDO RANGEL DE ALCKMIN, LEONARDO BRUNO DA COSTA BERTOLAZZIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.938.522/BAAgravantedecisão monocrática de 06/04/2026NegadoAdvogados: CARLOS LEONARDO BRANDÃO MAIA, MATHEUS FONTES MONTEIRO, DIEGO MARCEL COSTA BOMFIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 872.676/SPRecorridoTribunal Plenoacórdão de 26/11/2025ParcialAdvogado: OSMAR MENDES PAIXAO CORTESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.499.584 AgR/PBAgravadoSegunda Turmaacórdão de 25/02/2025NegadoAdvogado: OSMAR MENDES PAIXAO CORTESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.527.016 AgR/PAAgravadoSegunda Turmaacórdão de 24/03/2025NegadoAdvogado: OSMAR MENDES PAIXAO CORTESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 599.658 ED-segundos/SPEmbarganteTribunal Plenoacórdão de 19/08/2024Advogados: JOSE RICARDO PEREIRA LIRA, SÉRGIO VIEIRA MIRANDA DA SILVA, LAURO DE OLIVEIRA VIANNADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 833.291 ED/SPEmbargadoTribunal Plenoacórdão de 04/03/2024Advogados: MARCELO MONTALVAO MACHADO, SERGIO VIEIRA MIRANDA DA SILVA, GISELE PIMENTELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.946.186Agravantedecisão monocrática de 03/03/2022Advogados: JOSÉ RICARDO PEREIRA LIRA, SÉRGIO VIEIRA MIRANDA DA SILVA, MARCOS ROLIM DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ADPF 771 AgR/CEAgravanteTribunal Plenoacórdão de 15/09/2021NegadoAdvogados: JOSÉ RICARDO PEREIRA LIRA, SÉRGIO VIEIRA MIRANDA DA SILVA, MARCOS ROLIM DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ADI 6.133/RJRequerenteTribunal Plenoacórdão de 16/06/2020ProvidoAdvogados: JOSE RICARDO PEREIRA LIRA, SERGIO VIEIRA MIRANDA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOSE EDUARDO RANGEL DE ALCKMINOAB/DF 2.977
- LEONARDO BRUNO DA COSTA BERTOLAZZIOAB/SP 312.542
- JOSÉ RICARDO PEREIRA LIRAOAB/RJ 54.128
- SÉRGIO VIEIRA MIRANDA DA SILVAOAB/SP 175.217
- BRUNO ARCIE EPPINGEROAB/PR 55.017
- CARLOS LEONARDO BRANDÃO MAIAOAB/BA 31.353
- MATHEUS FONTES MONTEIROOAB/BA 33.586
- DIEGO MARCEL COSTA BOMFIMOAB/BA 30.081S
- OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
- JOSE RICARDO PEREIRA LIRA
- SÉRGIO VIEIRA MIRANDA DA SILVA
- LAURO DE OLIVEIRA VIANNA
- MARCELO MONTALVAO MACHADO
- SERGIO VIEIRA MIRANDA DA SILVA
- GISELE PIMENTEL
- SÉRGIO VIEIRA MIRANDA DA SILVAOAB/RJ 94.239
- MARCOS ROLIM DA SILVAOAB/RJ 219.097
- JOSÉ RICARDO PEREIRA LIRA
- MARCOS ROLIM DA SILVA
Leis e temas das decisões
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.