ASSOCIACAO BRASILEIRA DE TELEVISAO POR ASSINATURA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- CNPJ
- 61.844.049/0001-15 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
1 decisão do STJ, em 21/11/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 21/11/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ DESIS no REsp 1.954.375/RJRequerentedecisão monocrática de 07/11/2025NegadoAdvogados: LINDORGELES SILVA DE FARIA, SACHA CALMON NAVARRO COELHO, MISABEL DE ABREU MACHADO DERZIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.531.098 AgR/AMAgravanteSegunda Turmaacórdão de 24/03/2025NegadoAdvogado: LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.954.375/RJRecorrentedecisão monocrática de 06/12/2024NegadoAdvogados: SACHA CALMON NAVARRO COELHO, MISABEL DE ABREU MACHADO DERZI, ALICE GONTIJO SANTOS TEIXEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.711.391/AMAgravantedecisão monocrática de 21/11/2024NegadoAdvogado: LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.492.536 AgR/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 26/08/2024NegadoAdvogados: LUIZ VIRGILIO PIMENTA PENTEADO MANENTE, LUCIANA BAZAN MARTINS BISETTIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.729.701/SPEmbargantePrimeira Turmaacórdão de 29/02/2024NegadoAdvogados: LUIZ VIRGÍLIO PIMENTA PENTEADO MANENTE, PATRÍCIA HELENA MARTA MARTINS, ISABELA BRAGA POMPILIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LINDORGELES SILVA DE FARIAOAB/SP 510.116
- SACHA CALMON NAVARRO COELHOOAB/MG 9.007
- MISABEL DE ABREU MACHADO DERZIOAB/MG 16.082
- LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS
- ALICE GONTIJO SANTOS TEIXEIRAOAB/MG 106.670
- LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOSOAB/SP 128.998
- LUIZ VIRGILIO PIMENTA PENTEADO MANENTE
- LUCIANA BAZAN MARTINS BISETTI
- LUIZ VIRGÍLIO PIMENTA PENTEADO MANENTEOAB/SP 104.160
- PATRÍCIA HELENA MARTA MARTINSOAB/SP 164.253
- ISABELA BRAGA POMPILIOOAB/DF 14.234
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 1022 CPC3
- art. 102 CF2
- art. 1 Lei 12016/20091
- art. 1 Lei 7347/19851
- art. 1 Lei 9472/19971
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.328.853
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil879.772
- Art. 102 da Constituição Federal525.260
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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