ASSOCIAÇÃO CENTRO EQUESTRE LEME
Empresa ou entidade que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 09.641.826/0001-04 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
2 decisões do STJ, de 13/05/2022 a 24/05/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/05/2022 a 24/05/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.001.868Recorridodecisão monocrática de 24/05/2022Não conhecidoAdvogados: OSCAR JUVÊNCIO BORGES NETO, HUMBERTO DOMINGUES BORGES, BRUNO CARDOSO BORGESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.032.882Agravadodecisão monocrática de 13/05/2022ConcedidoAdvogados: OSCAR JUVÊNCIO BORGES NETO, HUMBERTO DOMINGUES BORGES, BRUNO CARDOSO BORGESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- OSCAR JUVÊNCIO BORGES NETOOAB/SC 4.445
- HUMBERTO DOMINGUES BORGESOAB/SC 9.662
- BRUNO CARDOSO BORGESOAB/SC 40.810
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
Acompanhe os processos de ASSOCIAÇÃO CENTRO EQUESTRE LEME
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.