ASSOCIACAO COMERCIAL DE SAO PAULO
Empresa ou entidade que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 60.524.550/0001-31 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
4 decisões do STJ, de 23/11/2022 a 27/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/11/2022 a 27/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.210.299/MSAgravadoTerceira Turmaacórdão de 27/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.878.269/SCInteressadodecisão monocrática de 10/04/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.376.982/MSAgravanteTerceira Turmaacórdão de 03/11/2023NegadoAdvogado: HÉLIO YAZBEKDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.218.859/MSAgravantedecisão monocrática de 23/11/2022NegadoAdvogados: MARCEL DAVIDMAN PAPADOPOL, LUIZ ANTONIO FILIPPELLI, GIANMARCO COSTABEBERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- HÉLIO YAZBEKOAB/SP 168.204
- MARCEL DAVIDMAN PAPADOPOLOAB/RS 56.726
- LUIZ ANTONIO FILIPPELLIOAB/RS 56.210
- GIANMARCO COSTABEBEROAB/MS 15.316A
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil544.222
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
Acompanhe os processos de ASSOCIACAO COMERCIAL DE SAO PAULO
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.