ASSOCIAÇÃO DE ENSINO E CULTURA PIO DÉCIMO LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- CNPJ
- 13.014.758/0001-20 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
1 decisão do STJ, em 25/09/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 25/09/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.250.156/SERecorridoacórdão de 11/06/2026ConcedidoAdvogados: FABIANA FAVRETO, LUIZ HAMILTON SANTANA DE OLIVEIRA, GUSTAVO MAURO NOBREDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.697.119/SEAgravadodecisão monocrática de 25/09/2024Não conhecidoAdvogados: FELIPE SCHETTINO SANTOS, RENATA MENEZES CARVALHO DO ESPÍRITO SANTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.463.590/SEAgravantedecisão monocrática de 13/11/2023Não conhecidoAdvogados: GUSTAVO DE ANDRADE SANTOS, JANINE MATIAS DE OLIVEIRA SANTOS, ANDIRA DE ALBUQUERQUE SANTANADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FABIANA FAVRETOOAB/RS 71.056
- LUIZ HAMILTON SANTANA DE OLIVEIRAOAB/SE 3.068
- GUSTAVO MAURO NOBREOAB/DF 77.625
- FELIPE SCHETTINO SANTOSOAB/SE 14.562
- RENATA MENEZES CARVALHO DO ESPÍRITO SANTOOAB/SE 3.677
- GUSTAVO DE ANDRADE SANTOSOAB/SE 2.959
- JANINE MATIAS DE OLIVEIRA SANTOSOAB/SE 4.440
- ANDIRA DE ALBUQUERQUE SANTANAOAB/SE 10.422
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.313.431
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil544.222
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.