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ASSOCIACAO DE MORADORES DO CONDOMINIO RESIDENCIAL CABECEIRA DAS AGUAS

Empresa ou entidade que aparece como parte em 13 decisões e publicações oficiais.

CNPJ
44.542.360/0001-90 (Receita Federal, dados abertos)

Em números

13 decisões do TJDFT, de 16/02/2023 a 23/06/2026.

Como contamos
Universo
Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período
de 16/02/2023 a 23/06/2026, pela data de publicação.
Critério
O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
  • 13 no polo ativo

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

Leis e temas das decisões

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