ASSOCIAÇÃO DIREITOS HUMANOS EM REDE CONECTAS DIREITOS HUMANOS

Empresa ou entidade que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.

1 decisão do STF, em 01/08/2012.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: em 01/08/2012, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STF ADI 3.801/RSAmicus curiaeTribunal Plenoacórdão de 19/08/2024ProvidoAdvogado: ELOÍSA MACHADO DE ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF ADPF 581 QO/DFAmicus curiaeTribunal Plenoacórdão de 12/12/2023ParcialAdvogados: MARCOS ROBERTO FUCHS, CAIO DE SOUZA BORGES, JOÃO PAULO DE GODOYDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF ADI 2.231/DFAmicus curiaeTribunal Plenoacórdão de 22/05/2023NegadoAdvogado: ELOISA MACHADO DE ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF ACO 3.121 ED/RRAmicus curiaeTribunal Plenoacórdão de 12/05/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF ADI 3.478/RJAmicus curiaeTribunal Plenoacórdão de 20/12/2019ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF ADI 3.943 ED/DFAmicus curiaeTribunal Plenoacórdão de 18/05/2018NegadoAdvogado: MARCOS ROBERTO FUCHSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF ADI 3.943/DFAmicus curiaeTribunal Plenoacórdão de 07/05/2015NegadoAdvogado: MARCOS ROBERTO FUCHSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF ADI 4.056/MAInteressadoTribunal Plenoacórdão de 07/03/2012ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF ADI 3.944/DFInteressadoTribunal Plenoacórdão de 05/08/2010ProvidoAdvogado: ELOISA MACHADO DE ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.