ASSOCIACAO PROCONSTRUCAO DO CONDOMINIO EDIFICIO FLAT HD
Empresa ou entidade que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 17.749.824/0001-61 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
11 decisões do STJ, de 05/08/2024 a 11/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 05/08/2024 a 11/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 10 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.329.456/MSAgravadodecisão monocrática de 11/09/2026Não conhecidoAdvogado: BEATRIZ PONTES NAVARINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.184.065/MSAgravantedecisão monocrática de 20/08/2026NegadoAdvogados: MARLON SANCHES RESINA FERNANDES, EDUARDO MARQUES DE SOUZA COSTA JUNIOR, TELMA VALERIA DA SILVA CURIEL MARCONDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt nos EAREsp 2.602.879/MSAgravadoCorte Especialacórdão de 18/11/2025NegadoAdvogados: MARLON SANCHES RESINA FERNANDES, TELMA VALÉRIA DA SILVA CURIEL MARCON, BRUNO SANCHES RESINA FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.616.490/MSEmbargadoacórdão de 24/10/2025NegadoAdvogados: MARLON SANCHES RESINA FERNANDES, TELMA VALÉRIA DA SILVA CURIEL MARCON, BRUNO SANCHES RESINA FERNANDES e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.616.490/MSAgravadoQuarta Turmaacórdão de 28/08/2025NegadoAdvogados: MARLON SANCHES RESINA FERNANDES, TELMA VALÉRIA DA SILVA CURIEL MARCON, BRUNO SANCHES RESINA FERNANDES e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 2.602.879/MSEmbargadodecisão monocrática de 24/06/2025Não conhecidoAdvogados: MARLON SANCHES RESINA FERNANDES, TELMA VALÉRIA DA SILVA CURIEL MARCON, BRUNO SANCHES RESINA FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.602.879/MSEmbargadoTerceira Turmaacórdão de 23/05/2025NegadoAdvogados: MARLON SANCHES RESINA FERNANDES, TELMA VALÉRIA DA SILVA CURIEL MARCON, BRUNO SANCHES RESINA FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.616.490/MSAgravadodecisão monocrática de 08/05/2025NegadoAdvogados: MARLON SANCHES RESINA FERNANDES, TELMA VALÉRIA DA SILVA CURIEL MARCON, BRUNO SANCHES RESINA FERNANDES e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.616.490/MSAgravadodecisão monocrática de 08/05/2025Não conhecidoAdvogados: MARLON SANCHES RESINA FERNANDES, TELMA VALÉRIA DA SILVA CURIEL MARCON, BRUNO SANCHES RESINA FERNANDES e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.602.879/MSAgravadoacórdão de 05/03/2025NegadoAdvogado: DAVID MÁRIO AMIZO FRIZZODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.602.879/MSAgravadodecisão monocrática de 05/08/2024NegadoAdvogado: DAVID MÁRIO AMIZO FRIZZODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- BEATRIZ PONTES NAVARINIOAB/MS 24.169
- MARLON SANCHES RESINA FERNANDESOAB/MS 8.015
- EDUARDO MARQUES DE SOUZA COSTA JUNIOROAB/MS 25.207
- TELMA VALERIA DA SILVA CURIEL MARCONOAB/MS 6.355
- BRUNO SANCHES RESINA FERNANDESOAB/MS 13.085
- EDGAR PAULO MARCONOAB/MS 22.417
- DAVID MÁRIO AMIZO FRIZZOOAB/MS 10.001
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.336.058
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil890.272
- AREsp na 3ª Turma do STJ490.569
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.