ASSOTRAN TRANSPORTES E COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- CNPJ
- 78.489.432/0001-03 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
1 decisão do STJ, em 27/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 27/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 3.056.922/SCAgravanteacórdão de 27/04/2026NegadoAdvogados: KAEL FAGUNDES PEREIRA, KALUANE FAGUNDES PEREIRA, ELIANE FAGUNDES PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- KAEL FAGUNDES PEREIRAOAB/RS 97.505
- KALUANE FAGUNDES PEREIRAOAB/RS 120.024
- ELIANE FAGUNDES PEREIRAOAB/RS 113.185A
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
- Art. 489 do Código de Processo Civil450.870
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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