ATHENEE COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 66.685.496/0001-92 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
5 decisões do STJ, de 18/03/2022 a 17/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/03/2022 a 17/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 1.999.674/SPRecorridoacórdão de 17/09/2026ConcedidoAdvogados: MOACIL GARCIA, ANDRÉ SOLA GUERREIRO, RICARDO VIANADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.451.466/SPAgravadodecisão monocrática de 10/11/2023Não conhecidoAdvogados: ROGERIO MACHADO PEREZ, MARCELO NAJJAR ABRAMODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.055.675Agravadodecisão monocrática de 13/05/2022NegadoAdvogados: MOACIL GARCIA, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS, FELIPE TOVANIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.999.674Agravadodecisão monocrática de 05/04/2022ConcedidoAdvogados: MOACIL GARCIA, ANDRÉ SOLA GUERREIRO, RICARDO VIANADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.787.639AgravadoQuarta Turmaacórdão de 18/03/2022ProvidoAdvogados: MOACIL GARCIA, FELIPE TOVANI, ANDRÉ SOLA GUERREIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MOACIL GARCIAOAB/SP 100.335
- ANDRÉ SOLA GUERREIROOAB/SP 203.608
- RICARDO VIANAOAB/SP 284.488
- ROGERIO MACHADO PEREZOAB/SP 221.887
- MARCELO NAJJAR ABRAMOOAB/SP 211.122
- SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSOAB/SE M
- FELIPE TOVANIOAB/SP 261.009
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil881.909
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil556.887
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
Acompanhe os processos de ATHENEE COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.