Augusto da Silva
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- AUGUSTO DA SILVA
Em números
6 decisões do STJ e do STF, de 21/11/2023 a 04/07/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 21/11/2023 a 04/07/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF HC 240.113 ED-AgR/RSAgravanteSegunda Turmaacórdão de 24/06/2024NegadoAdvogado: RUIZ DANIEL HERLIN RITTERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 894.938/RSPacientedecisão monocrática de 08/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 855.155/RSAgravanteSexta Turmaacórdão de 07/03/2024NegadoAdvogados: RAUL MARQUES LINHARES, RUIZ DANIEL HERLIN RITTERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.330.620/RSAgravantedecisão monocrática de 30/11/2023NegadoAdvogados: GEORG KASPERBAUER, JACKSON DUTRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 855.155/RSEmbargantedecisão monocrática de 27/11/2023NegadoAdvogados: RAUL MARQUES LINHARES, RUIZ DANIEL HERLIN RITTERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 855.155/RSPacientedecisão monocrática de 21/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RUIZ DANIEL HERLIN RITTER
- RAUL MARQUES LINHARESOAB/RS 97.017
- RUIZ DANIEL HERLIN RITTEROAB/RS 93.180
- GEORG KASPERBAUEROAB/RS 91.897
- JACKSON DUTRAOAB/RS 92.030
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 157 CPP2
- art. 2 Lei 9296/19962
- art. 105 CF1
- art. 29 CP1
- art. 33 Lei 11343/20061
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.328.853
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
Acompanhe os processos de Augusto da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.